2% das presas grávidas ou lactantes estão no Paraná

13 mulheres presas no Paraná estão grávidas ou amamentando. O número corresponde a apenas 2% do total registrado em todo o Brasil. Das 373 detentas gestantes em todo o país, 7 estão no Sistema Penitenciário do Paraná. 6 das 249 lactantes do Sistema Prisional brasileiro são paranaenses. Os dados são do levantamento do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma lei sancionada em 2017, proíbe o uso de algemas em mulheres durante o trabalho de parto. Além disso, as presas têm direito à assistência material e de saúde. De acordo com o diretor do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), Luiz Alberto Cartaxo, no Paraná, a assistência médica é feita durante todo o processo da gestação.

Enquanto estiver amamentando, a mulher  tem direito de permanecer com o filho na unidade prisional.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo presa, a mulher não perde a guarda dos filhos. No entanto, a guarda fica suspensa até o julgamento definitivo ou em caso de pena superior a dois anos de prisão.

Até dezembro de 2017, 249 crianças estavam morando com as mães nas penitenciárias de todo o país.

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