2018 começa com expectativa de julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula

(Foto: Reprodução/Polícia Federal)

O ano começa com a expectativa do julgamento em segunda instância do processo em que o ex-presidente Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Triplex do Guarujá, no litoral paulista. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, vai julgar a ação no dia 24 deste mês. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão.

O magistrado considerou que o ex-presidente ocultou a propriedade do imóvel, que teria sido recebido como propina da OAS em troca de favores na Petrobras.

O caso será analisado pela oitava turma do TRF4, composta por três desembargadores. O coordenador de curso universitário de Direto e procurador do Estado do Paraná, Marco Berberi, explica que não é necessária unanimidade nos votos para confirmar a posição do colegiado.

Caso o TRF4 confirme a sentença em primeira instância, os desembargadores deverão ainda determinar se Lula irá cumprir a pena imediatamente atrás das grades, conforme consta na decisão de Moro. Ainda assim, é possível recorrer.

Durante a sessão de julgamento, os magistrados também podem modificar a condenação de Lula. Uma coisa é certa, caso a sentença de Moro seja confirmada em segunda instância, Lula deve ficar de fora da corrida presidencial em 2018, por conta da Lei da Ficha Limpa. O procurador ressalta que, seja qual for a decisão dos desembargadores do tribunal, ela vai afetar diretamente o futuro político do País.

A sentença do triplex do Guarujá foi publicada no dia 12 de julho do ano passado. No mesmo processo, Lula foi absolvido por falta de provas das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS. O ex-presidente também está envolvido em outro processo, o do Sitio em Atibaia.

O juiz Sérgio Moro marcou para o mês que vem as primeiras audiências desta ação penal que acusa Lula de receber vantagens indevidas da OAS e da Odebrecht por meio de benfeitorias na propriedade, que fica no interior de São Paulo.

Outro processo na lava jato coloca o ex-presidente como alvo das acusações de receber como propina da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo e um terreno para o Instituto Lula. Esta ação penal segue para os trâmites finais.

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