Ação popular: deputado que teve gastos em baladas pagos pela Alep tem que se explicar na Justiça

(Foto: Divulgação/ALEP)

(Foto: Divulgação/ALEP)

O deputado estadual Alexandre Guimarães (PSD) vai ter que explicar na Justiça o motivo pelo qual gastou mais de R$ 80 mil em dinheiro público em bares, restaurantes e até casas noturnas. A cifra foi apurada por uma moradora de Campo Largo, na Grande Curitiba, conterrânea do político, que fez um pente fino das despesas do parlamentar.

Ao acessar as prestações de contas do deputado de 2015 a 2017 no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Paraná, a autônoma Daniele Schatz notou um custo muito alto com a alimentação do deputado. A partir disso, ela pesquisou os números de CNPJ, descobriu quais estabelecimentos prestaram os serviços, e decidiu ingressar com uma ação popular contra o político.

A Legislação até permite o ressarcimento de despesas dos deputados com alimentação, desde que estejam diretamente ligadas com o exercício do mandato. Em apenas um dos casos, a nota fiscal é de uma pizzaria de Campo Largo onde o político gastou, em uma única noite, mais de R$ 500. Pouco tempo depois, ele pagou outra conta de mais de R$ 500 em um restaurante de Santa Felicidade, em Curitiba, e foi reembolsado pela Alep. E a autônoma afirma que isso não é tudo.

O salário do deputado é de R$ 23 mil e ele também recebe mensalmente a chamada verba de ressarcimento, de R$ 31,4 mil para gastos referentes ao mandato. São admitidas despesas de alimentação, passagens e combustível. Mas chama a atenção o fato de que, somente no primeiro ano de mandato, o deputado foi pelo menos sete vezes em um bar do Batel, em Curitiba, e gastou mais de R$ 1.300.

Ao todo, oito ações populares são movidas pela autônoma contra o deputado Alexandre Guimarães.

Como resposta à ação, o juiz Eduardo Novacki concedeu uma liminar que obriga o político a detalhar quais atividades parlamentares desempenhou para pedir o reembolso das notas contestadas. O prazo para que ele faça isso é de 30 dias. Guimarães, por sua vez, entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça, que foi acolhido parcialmente.

O juiz substituto de segundo grau Rogério Ribas entendeu que o deputado não precisa justificar os gastos registrados em restaurantes, mas que deve sim explicar quais atividades parlamentares desempenhou nos bares e casas noturnas. À imprensa, o político tem declarado que vai esclarecer tudo à Justiça.

A BandNews procurou o parlamentar, por meio da assessoria, mas nenhum retorno foi dado até agora.

Deixe um Comentário Os comentários serão avaliados por um moderador. Comentários considerados inadequados, impróprios ou ofensivos não serão aprovados

*