Análise de recurso da defesa do ex-presidente Lula pelo TRF4 deve acontecer em breve, diz especialista

Não existe um prazo para que a oitava turma do TRF4 julgue o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula sobre a condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. A sentença foi ampliada de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês, no dia 24 de janeiro.

A previsão é de que a análise do recurso seja feita até o fim deste mês já que, em média, isso acontece em até dois meses depois da sessão de julgamento que determina a sentença. O professor de Direito Penal, Marcelo Lebre, explica que o recurso chamado de embargos de declaração, pede o esclarecimento de ambiguidades ou contradições na sentença. Não existe prazo legal para que isso ocorra.

 O julgamento dos embargos de declaração será feito pelos mesmos desembargadores que determinaram a sentença em segunda instância: João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

A análise do recurso costuma ser bem rápida, em uma única sessão que não necessita de sustentação oral, ou seja, os advogados não apresentam os argumentos, apenas o relator lê o voto na ocasião.

É possível modificar a decisão, caso os desembargadores entendam que existem pontos que não ficaram claros na sentença. Se a decisão não for modificada, a 8ª turma pode, no mesmo dia, decretar a prisão do ex-presidente Lula.

A defesa do ex-presidente poderá, mesmo se decretada a prisão de Lula, recorrer às instâncias superiores. Ainda assim, nesta hipótese, o ex-presidente permanecerá preso até que a Justiça acate o recurso que deverá ser impetrado pela defesa.

Se for decretada a prisão do ex-presidente Lula é muito provável que ele seja encaminhado ao Complexo Médico Penal, em Pinhais, na grande Curitiba. No local estão os presos da Lava Jato, como o ex-deputado André Vargas, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

No presídio estão policiais condenados, réus que fazem tratamento médico ou que possuem ensino superior. Os presos da Lava Jato ficam em uma ala especial, em celas separadas. Em meio a possibilidade de prisão depois do julgamento do recurso em segunda instância, o ex-presidente Lula está percorrendo todo o País em uma caravana.

A quarta etapa começa na semana que vem e vai passar pelos três estados da Região Sul. Segundo o vice-presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Márcio Macedo, o encerramento desta fase será no dia 28 de março em Curitiba.

Na Região Sul Lula irá passar por 19 cidades.

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