Ao completar 4 anos, Lava Jato é fator de incertezas no cenário eleitoral

A consolidação da Lava Jato, que ostenta a marca de 40 sentenças em Curitiba resultantes de 49 fases operacionais, coincide com o auge de uma das maiores crises políticas na história do Brasil. Ela se reflete no processo eleitoral, que tem como uma das principais indefinições a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão pelo caso do Triplex no Guarujá, Lula pode ficar inelegível e até ser preso. Do ano passado para cá, procuradores da Força Tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal se engajaram publicamente em debates políticos.

Chegaram a classificar as eleições de 2018 como a “batalha final” da investigação. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal, assumiu um compromisso de não se candidatar em 2018, mas segue defendendo uma resposta do eleitorado em apoio à causa anticorrupção.

O procurador rejeita críticas sobre uma possível partidarização das investigações. Ele diz que não há intenção de colocar a Justiça em lado oposto ao da política.

A aproximação entre atores do sistema judiciário e a política, no entanto, é controversa. O professor Rogério Bastos Arantes, do Departamento de Ciência Política da USP, estuda instituições do campo judiciário há cerca de 20 anos. Para ele, misturar os papéis da Justiça e da política não é saudável para a democracia.

Arantes diz não estar ao lado de quem acredita que a Lava Jato foi seletiva ou partidária. Mas a descreve como uma operação politicamente estruturada, no sentido de que alcançou resultados previamente estabelecidos.

O superintendente regional da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Leite Valeixo, diz que os resultados da Lava Jato merecem ser debatidos pela sociedade brasileira. Segundo ele, inclusive possíveis excessos.

De acordo com o superintendente, a Lava Jato segue como prioridade na Polícia Federal. Valeixo diz que mudanças nas regras do foro privilegiado assim como na composição do Executivo e Legislativo depois das eleições podem resultar na devolução para Curitiba de investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Força Tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba apresentou nos últimos quatro anos 72 denúncias contra 289 pessoas. Nas 40 sentenças, foram 188 condenações contra 123 pessoas. O total de penas atinge 1.861 anos e 20 dias. No Rio de Janeiro, foram propostas 33 ações penais com 153 denunciados.

Por meio de acordos de colaboração premiada, a Lava Jato recuperou efetivamente para a Petrobras R$ 1,47 bilhão. A expectativa é de que os 163 acordos de colaboração com pessoas físicas e os 11 de leniência, com empresas, consigam recuperar R$ 11,5 bilhões.

 

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