Aplicativo da Justiça Eleitoral permite denúncias de eleitores sobre práticas irregulares
Nas eleições deste ano, mais uma vez, os eleitores poderão contribuir com a Justiça Eleitoral na apuração de práticas irregulares. Por meio do aplicativo Pardal, a população pode fazer denúncias de infrações cometidas durante o período de campanha.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral podem ser feitas denúncias de crimes relacionados a propaganda irregular, compra de votos, uso da máquina pública, crimes, doações e gastos eleitorais. O chefe da comunicação do TRE-PR, Márcio Jardim, explica que realizar as denúncias, os cidadãos precisam registrar os dados pessoais, além de encaminhar vídeos, fotos ou áudios que comprovem a existência do fato denunciado. Jardim, no entanto, ressalta que a identidade do eleitor é mantida em sigilo.
Todas as denúncias, depois de cadastradas no aplicativo, são encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral, a quem compete fiscalizar o cumprimento da legislação, investigar a veracidade das informações enviadas pelos eleitores e propor as respectivas ações judiciais.
O aplicativo já foi utilizado no processo eleitoral de 2016 e naquele ano foram recebidas quase seis mil denúncias. Na nova versão foram feitas atualizações tecnológicas que aperfeiçoaram a performance do programa, possibilitando registrar denúncias também contra partido e coligação. Além disso, segundo Márcio Jardim, houve uma melhoria na triagem das denúncias.
A ferramenta é de uso gratuito em smartphones e tablets e a nova versão pode ser baixada nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. As irregularidades ainda podem ser denunciadas diretamente no site do Ministério Público Eleitoral ou pelo disque denúncia, pelo telefone 181.
Reportagem: Thaissa Martiniuk