Após recurso da defesa de Lula, TRF4 manda juiz Sérgio Moro marcar novos depoimentos relacionados à Odebrecht
O juiz Sérgio Moro marcou novos depoimentos para o empresário, Emílio Odebrecht e para o ex-executivo da empreiteira, Alexandrino Alencar. A remarcação atende a uma decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, de Porto Alegre, que acatou parcialmente o pedido da defesa do ex-presidente Lula. Os dois prestaram depoimento ontem (segunda, 6) como testemunhas de acusação em ação penal em que o petista é acusado de receber propina da Odebrecht.
No entanto, antes da audiência, a defesa de Lula pediu ao TRF4 o cancelamento dos depoimentos sob o argumento de que não foi avisada sobre novos documentos que foram anexados ao processo. Segundo os advogados, não haveria tempo hábil para análise do material até o início das oitivas. A reinquirição dos dois delatores foi marcada para o próximo dia 12 de junho, às nove e meia da manhã, por videoconferência.
Nesta ocasião, os defensores poderão fazer questionamentos adicionais às testemunhas. Ao deferir o pedido de habeas corpus, o desembargador João Pedro Gebran Neto disse que pela complexidade da investigação, “há que se oportunizar o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório”.
Após marcar os depoimentos complementares, o juiz Sérgio Moro encaminhou um ofício ao TRF4 informando que o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, acessou os depoimentos de delação premiada do empresário Emílio Odebrecht e do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Ramos Alencar um dia depois de serem juntados ao processo.
No documento, Moro disse que a defesa entrou na ação penal nos dias 31 de maio e 1° de junho e, inclusive, acessou especificamente os depoimentos extrajudiciais dos dois delatores. As informações do magistrado contradizem o habeas corpus que Zanin apresentou ao TRF4 alegando que as mídias das delações de Odebrecht e Alencar foram anexadas aos autos do processo pouco antes da audiência. No total, oito réus respondem a ação penal.
O processo investiga a compra de um terreno, pela Odebrecht, que seria destinado à construção de uma nova sede para o Instituto Lula, além da aquisição de um apartamento vizinho ao local onde o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.