Arrecadação do Estado cai 7% no quadrimestre, diz governo

Em balanço do quadrimestre apresentado na Assembleia Legislativa na quarta-feira, o secretário da Fazenda José Luiz Bovo disse que a arrecadação do Estado do Paraná caiu 7% neste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A receita total do Estado de janeiro a abril deste ano foi de 17 bilhões de reais.

A queda na arrecadação gerou discussões na assembleia sobre a possibilidade de reajuste aos servidores públicos, que estão com salários congelados desde 2016. O governo já enviou um projeto que permite a retomada do reajuste a partir do ano que vem, mas uma das condições era justamente o desempenho da arrecadação.

De acordo com os dados da secretaria, houve redução de 5% na receita do ICMS nos primeiros quatro meses de 2018. Segundo o diretor-geral da pasta, George Tormin, a queda ocorreu porque o estado promoveu, no ano passado, arrecadação extraordinária e antecipação de impostos devidos. O ICMS corresponde a cerca de 70% da arrecadação do estado.

Por outro lado, o resultado em relação ao IPVA teve aumento de 118 milhões, isso porque os primeiros meses do ano são os de maior incidência no recebimento do tributo. Após ser questionado sobre as contas pelos deputados, o diretor-geral da secretaria chegou a ser interrompido por servidores que estavam nas galerias. Ele defendeu a política financeira do Estado.

O gasto com pessoal no primeiro quadrimestre de 2018 representou o equivalente a 46% da previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal, e acima do limite de alerta, que é de 44%.

Os dados indicam que, apesar da queda na arrecadação nos primeiros quatro meses deste ano, os investimentos quase dobraram no exercício 2018, chegando a 916 milhões. No ano passado foram 572 milhões entre janeiro e abril. A Educação ficou com 3 bilhões e 200 milhões de reais, o que representa 29% do total da receita do Estado. O número está abaixo da previsão constitucional de 30%. A Saúde ficou com 1 bilhão e 140 milhões em quatro meses, o que representa 10% do total. O número também está abaixo da previsão constitucional, que é de 12%.

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