Assédio sexual: de quem é a culpa?

(Foto: Divulgação / Air Force)

Já chega a quase 400 o número de assinaturas em uma petição online elaborada por magistrados trabalhistas contra o livro do juiz federal Marlos Augusto Melek. Ele atua no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região com jurisdição sobre o Paraná e é autor da obra “Trabalhista, e agora?”, publicado em 2015. O protesto foca especialmente em um trecho da página 202, que diz que a utilização de roupas muito curtas ou apertadas é um fator que tem sido levado em consideração para aplicação de penalidades.

O livro também afirma que, em que pese o assédio sexual não ter qualquer justificativa por envolver chantagem e poder, a conduta da vítima, ao usar roupas consideradas provocantes, como saias curtas, shorts apertados e/ou blusinhas decotadas, tem sido considerada para o arbitramento do valor da reparação moral. Para os signatários, o texto transmite uma interpretação errada da questão relativa ao assédio sexual nas relações de trabalho e reforça a cultura de culpabilização das vítimas. É o que explica a desembargadora vice-presidente do TRT da 9ª região, Marlene Suguimatsu.

Ainda de acordo com a nota de repúdio, assinada por magistrados de todo o país, além de advogados, servidores do judiciário, professores e representantes de várias outras categorias profissionais, nenhuma das situações descritas no livro diminui a culpa do autor do assédio. A obra também não amenizaria o sofrimento da vítima.

Desta forma, o manifesto ressalta que, após o assédio sexual ser alegado em juízo e comprovado, as roupas da vítima jamais podem ser consideradas como critério para a fixação do valor da indenização a ser paga pelo empregador.

Procurado, o juiz federal Marlos Melek esclarece que a revolta acerca do livro é resultado de um equívoco de interpretação. Ele argumenta que o trecho apenas retrata o tem ocorrido em muitas decisões Brasil afora, e não expressa a opinião pessoal dele sobre o assunto.

O magistrado também enfatiza que o livro não é voltado para o judiciário e advogados, e sim para o público que não costuma transitar pelo Direito cotidianamente.

No dicionário, a palavra cultura é definida como o conjunto de conhecimentos adquiridos, incluindo hábitos sociais e religiosos, que caracterizam uma sociedade. Em outras palavras, é algo aprendido, não natural.

Para a desembargadora, cogitar que a mulher trabalhadora possa favorecer o assédio por causa da roupa fere os direitos constitucionais elementares à liberdade, à autonomia e ao respeito.

Além de demonstrar a insatisfação com o trecho do livro, a nota também é uma forma de chamar a atenção para as circunstâncias nas quais instituições que deveriam existir para proteger as pessoas, no caso, as mulheres, atuam com o mesmo grau de violência, ainda que seja uma violência simbólica. E busca ressaltar a necessidade de respeito às garantias fundamentais por meio da mobilização do pensamento social acerca do grave problema da violência sexual e da cultura do estupro.

O juiz federal, por sua vez, se diz tranquilo com a atitude dos colegas e defende que todos têm direito à livre opinião.

Entre outras coisas, o juiz federal Marlos Melek fez parte da comissão responsável pela redação final do texto da reforma trabalhista.

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