Uma idosa que furtou uma ferramenta de uma loja em Curitiba teria cometido o crime para fugir da fome e do frio. Ela foi abrigada na última sexta-feira pela Fundação de Ação Social. A Defensoria Pública divulgou a história nesta terça-feira (23). A ocorrência foi recebida no dia 17 de junho.

A polícia comunicou a prisão em flagrante da mulher, que teria tentado furtar uma ferramenta elétrica avaliada em cerca de duzentos reais. Ela foi encaminhada à delegacia que fica no bairro Santa Felicidade. Segundo o defensor público Caio Witkins, a idosa estava emocionada no momento do atendimento.

O caso incomum não é o primeiro, segundo a Defensoria. Em função da condição em que o crime foi cometido, é provável que o Ministério Público sequer ofereça denúncia contra a idosa.

A conclusão de que o furto foi cometido por causa de condições extremas só foi possível depois de uma análise que partiu da sensibilidade do policial de plantão na delegacia, passando pela Defensoria Pública, até chegar na decisão do juiz e ao serviço da FAS. Segundo o defensor, todos concluíram que o caso era isolado.

A ação foi monitorada por câmeras de segurança da loja e a mulher foi abordada quando estava saindo do estabelecimento sem pagar.

Segundo a Defensoria, a carceragem da delegacia tem uma das piores condições estruturais do Estado, com paredes úmidas, repletas de infiltrações e mofo, falta de iluminação natural e ventilação adequada, entre diversos outros problemas, estando há muitos anos interditada. Embora tal estabelecimento tivesse sido esvaziado e fechado no ano passado, quando abrigava presos do sexo masculino, acabou sendo reativado há poucos meses, sem qualquer obra ou melhoramento, para a custódia de mulheres presas em flagrante.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) informou que “para tentar contornar o problema da superlotação de presos em delegacias são necessárias mudanças estruturais no sistema, que só serão possíveis com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público, com a adoção de penas alternativas, conforme previsto nas legislações específicas.

Segundo a Sesp, uma das apostas é nas Varas de Audiência de Custódia, que deve começar a ser implantada no Paraná, em aproximadamente 90 dias. A audiência de custódia visa garantir que em até 24 horas a pessoa presa em flagrante seja apresentada e inquirida pelo juiz competente, ouvidos também o Ministério Público e o advogado do preso, quando então serão analisados os aspectos legais da prisão, a necessidade da manutenção do encarceramento ou da concessão de liberdade.

Por meio da assessoria, a FAS afirmou que não comenta casos de pessoas atendidas para evitar exposição desse público.