Cadastro biométrico deve chegar a 100% do eleitorado paranaense até 2019

90% do eleitorado paranaense deve fazer o cadastro biométrico para as eleições 2018. Até o momento, dos quase 8 milhões de eleitores do estado, mais de seis milhões e quinhentos se cadastraram biometricamente – número equivalente a 85% do eleitorado. Neste ano, 30 municípios passam pelo processo de biometria obrigatória. Em 2017, 182 cidades realizaram o cadastro obrigatório, onde mais de dois milhões de paranaenses foram atendidos pelos fóruns eleitorais.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a previsão é que, até 2019, 100% dos eleitores estejam cadastrados biometricamente. Esta é uma das metas da nova cúpula diretiva do TRE-PR, responsável pela condução do processo eleitoral de 2018. A nova direção é formada pelos desembargadores Luiz Taro Oyama e Gilberto Ferreira empossados, na tarde de hoje (quinta-feira, 01), como presidente e vice-presidente, respectivamente.

Além de vice, Gilberto Ferreira também é o novo corregedor do TRE Paraná. Segundo o magistrado, a fiscalização biométrica é uma das funções realizadas pela Corregedoria.

Para as eleições 2018, algumas regras foram modificadas, por meio, da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel temer (MDB).

Até a última eleição, não havia limite de gastos para a realização das campanhas eleitorais. Agora, cada candidato terá que respeitar o valor estipulado – de acordo com o cargo.

As doações eleitorais também tiveram mudanças nas regras. Nestas eleições, pessoas físicas podem doar até 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária e, não mais, 10% dos rendimentos brutos.

Mais uma medida da reforma eleitoral é o voto impresso. A impressão dos votos será em 5% das 600 mil urnas eletrônicas do país, de acordo com a Justiça Eleitoral. Segundo o desembargador Luiz Oyama, o voto em papel será depositado em uma segunda urna.

O Congresso também aprovou a suspensão de publicações em redes sociais que promovam discursos de ódio ou divulgação das famosas fake news, até que o autor seja identificado. De acordo com Oyama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho para fiscalizar as falsas notícias publicadas na internet.

Outra novidade é o aplicativo “E-título”, lançado em dezembro de 2017 pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes. Segundo o vice-presidente do TRE Paraná, Gilberto Ferreira, o “E-título” exibe informações sobre quitação eleitoral, cadastramento biométrico e endereço do local de votação.

De acordo com o calendário oficial da Justiça Eleitoral, o eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar o título, atualizar o cadastro ou transferir o domicílio eleitoral. Mais informações no site: www.tre-pr.jus.br.

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