Carmen Lúcia faz visita surpresa a presídios de Piraquara

Foto: Everton Grabski ASCOM TRE-PR

Depois de visitar o Complexo Penitenciário de Piraquara, na região Metropolitana de Curitiba, a ministra Carmen Lúcia foi ao Tribunal de Justiça do Paraná, na tarde desta terça-feira (09), onde assinou um documento que integra o estado ao Banco Nacional de Mandados.

O documento assinado pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça permite que juízes paranaenses acessem os mandados emitidos nos estados que já aderiram ao programa, por enquanto: Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Goiás. Pela manhã, a ministra fez uma vistoria nas principais dependências das penitenciárias e recebeu demandas do Governo do Paraná e do Conselho da Comunidade.

Carmen Lúcia visitou uma das duas maiores penitenciárias do estado. A ministra passou pela Casa de Custódia de Piraquara, onde ficam cerca de mil e quatrocentos presos. Oitocentos deles ficam em celas modulares – espaços considerados os piores do complexo, segundo o Conselho da Comunidade. Ela entrou em três galerias.

A ministra também conheceu uma cela modular onde ficarão presos provisórios que hoje superlotam delegacias do Paraná. Este espaço é uma espécie de contêiner de concreto. O Paraná adquiriu cinquenta e sete celas modulares com seiscentas e oitenta e quatro vagas por oito milhões de reais.

Carmen Lúcia falou com os presos na unidade de progressão da Penitenciária Central do Estado. Atualmente, cento e oitenta e oito detentos com bom comportamento estão nesta ala. Eles participam de um projeto piloto. Lá os presos têm à disposição todos os direitos da Lei de Execuções Penais, diferente de outras unidades em que os Estados não conseguem cumprir todos os quesitos.

Carmen Lúcia também conheceu a escola dos presos e os canteiros de trabalho. A ministra falou apenas com a imprensa oficial do Judiciário.

O secretário Wagner Mesquita, de Segurança Pública e Administração Penitenciária, destacou o monitoramento de seis mil presos com tornozeleira eletrônica no Paraná. O secretário pediu a liberação do Fundo Penitenciário Nacional à ministra.

De acordo com Wagner Mesquita, a visita surpresa de Carmen Lúcia pôde mostrar a realidade do Paraná.

A presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Mendes, acredita que a ministra saiu com a real impressão do sistema penitenciário no Paraná.

Isabel Mendes destacou a diferença entre a Unidade de Progressão, que é um projeto modelo onde se cumpre a lei, com poucos presos de bom comportamento, e a Casa de Custódia, que estaria com mais presos do que a capacidade.

Com a visita a presídios do Paraná, Carmen Lúcia conclui um ciclo de vistorias que fez pelo país. Na segunda-feira (8), ela esteve em Goiânia, para acompanhar de perto a situação no presídio de Aparecida de Goiânia, em que vários motins ocorreram no início deste ano. Em apenas um dos casos, nove presos morreram e outros 14 se feriram. A presidente do STF não pôde visitar o presídio por falta de segurança.

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