Cobrança da taxa de coleta do lixo deve ser um dos primeiros temas debatidos na Câmara neste ano

Foto: Chico Camargo/CMC – arquivo

A Câmara de Curitiba retoma os trabalhos na segunda-feira (05) e a cobrança da taxa de lixo dos moradores da cidade deve ser um dos primeiros temas a ser debatido na Casa. Os vereadores da oposição devem retomar o assunto e questionar a cobrança do valor maior das famílias que possuem mais de um imóvel no mesmo terreno. Em setembro do ano passado, a maioria dos parlamentares aprovou o projeto de lei que desvincula a cobrança da taxa do IPTU e que integra o chamado Plano de Recuperação proposto pela Prefeitura de Curitiba. A lei passou a valer no início deste ano. A vereadora Maria Letícia Fagundes, do PV, protocolou uma sugestão para o Executivo rever a decisão, que atingiu muitos moradores da capital que não teriam condições para arcar com o aumento da taxa.

O prefeito Rafael Greca, do PMN, se posicionou a respeito. Ele destacou que qualquer mudança na lei só deverá acontecer no ano que vem.

Greca alega ainda que estarão isentos todos os moradores que comprovarem que não possuem condições financeiras de arcar com a cobrança maior.

A vereadora Maria Letícia afirma ainda que, apesar do posicionamento do prefeito, o assunto deve retornar ao plenário. A oposição quer que a isenção esteja descrita na lei municipal que desvinculou a cobrança da taxa de coleta do lixo do IPTU.

De acordo com a Prefeitura, a desvinculação da taxa do lixo do IPTU é necessária para cobrir o déficit acumulado entre a arrecadação e o que o município gasta para manter a coleta, o transporte e a destinação correta dos resíduos. Hoje o custo é de cerca de R$ 209 milhões. A arrecadação, segundo o Executivo, não ultrapassa R$ 120 milhões.

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