Coletivo presta atendimento para vítimas de LGBTfobia, racismo e intolerância religiosa

O Coletivo LGBTI, formado pela ONG Dom da Terra e pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade, passa a atender vítimas de violações de direitos. Para o serviço de atendimento às vítimas de LGBTfobia, racismo e intolerância religiosa, as instituições fizeram uma parceria com a Defensoria Pública do Paraná e Universidade Positivo.

Os atendimentos começaram na primeira semana de novembro e são prestados com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria e supervisão de professores do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Positivo. O acompanhamento de ações judiciais eventualmente ajuizadas será feito pelo setor Cível e da Fazenda Pública da Defensoria. A iniciativa é um projeto-piloto, que terá duração de um mês neste ano.

A intenção é implementar um serviço permanente a partir de 2018. Além de orientação jurídica, o atendimento prevê a eventual elaboração de peças processuais da área cível das populações LGBTI, Negra e de Comunidades Tradicionais, em especial, de reparação de danos civis.

O projeto também oferece a mediação para os conflitos que surgirem; monitoramento das políticas públicas de Igualdade Racial e LGBTI; aperfeiçoamento de protocolos de atendimento às vítimas de violações de direitos no Sistema de Justiça do Estado do Paraná, e a produção de relatórios. As estudantes que vão colaborar passaram por um processo de seleção e receberam formação sobre direitos humanos de pessoas LGBTI, Igualdade Racial e Intolerância Religiosa.

Os atendimentos vão ocorrer às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, na Rua José Bonifácio, número 15, conjunto 405. O espaço fica no Edifício Nossa Senhora da Luz, ao lado da Catedral da Praça Tiradentes. Mais informações pelo telefone 3044-5151.

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