Defensoria entra com ações contra a Prefeitura para garantir vagas em creches de Curitiba
A Defensoria Pública de Curitiba já entrou com mais de 660 ações para tentar garantir vagas em creches de Curitiba. Além disso, ainda há quase 200 agendamentos marcados até abril, sobre o mesmo assunto, nas diversas sedes do órgão na capital. Hoje, há cerca de 11 mil crianças na lista de espera por uma vaga no sistema municipal. Apesar dos pedidos judicias, o Tribunal de Justiça do Paraná tem negado as liminares que poderiam garantir o acesso das crianças às salas de aula. Segundo o defensor público André Gianberardino, o fato acontece por conta de um pedido feito ao Tribunal pela Prefeitura de Curitiba.
O argumento da Prefeitura é de que conseguindo a vaga por meio de liminar, a crianças estaria furando a fila. Além disso, de acordo com a diretora do departamento de informação da secretaria de educação, Elizabeth Ramos, colocar crianças nas creches por meio de medidas judiciais é prejudicial ao sistema.
A prefeitura afirma que criou mais de sete mil vagas do ano passado para cá, para poder atender à determinação constitucional de atendimento universal de crianças de 4 e 5 anos. O número de vagas passou de 22.090 para 9.727. Além disso o executivo está finalizando a construção de 24 novos Cmeis, os Centros Municipais de Educação Infantil. Mesmo assim, a lista de espera não será zerada, já que a previsão é de que os novos equipamentos absorvam até quatro mil crianças. Mesmo reconhecendo os esforços do executivo, o defensor público afirma que não há como aceitar uma espera tão longa por uma vaga.
Uma das justificativas para a abertura de um número pequeno de vagas é que o município opta pelo período integral de acolhimento das crianças.
Mesmo com várias liminares negadas, a Defensoria Pública afirma que vai continuar entrando com ações para tentar garantir o ingresso das crianças nas creches. Segundo a Secretaria de Educação, a previsão é de 450 novas vagas sejam abertas já em março, com a finalização de três Cmeis. A Prefeitura afirma também que 70 profissionais da reserva já foram chamados para trabalharem neste locais. Outras três unidades devem ser abertas ainda no primeiro semestre de 2016.