Defensoria Pública passa a atender 50 pessoas por dia

Foto: Divulgação /site Defensoria Pública do Estado do Paraná
Foto: Divulgação /site Defensoria Pública do Estado do Paraná

A Defensoria Pública do Estado, a partir de hoje (segunda), passa a fazer 50 atendimentos por dia, em Curitiba. Até semana passada eram distribuídas 40 senhas por dia no chamado Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), que faz a triagem inicial dos casos. Com a senha, a pessoas é direcionada para uma área específica. Entre os principais atendimentos estão os de quem busca assistência para fazer divórcio, obter a guarda dos filhos, pedir pensão alimentícia, além de quem quer solicitar a gratuidade de medicamentos ou tratamentos de saúde.  Segundo o defensor público e coordenador do CAM, Marcelo Lucena Diniz, mesmo com o aumento, a Defensoria não dá conta de atender a todos que procuram o local.

A expectativa da defensoria pública é que, dentro de um mês, o número de senhas distribuídas chegue a 60 por dia. A Defensoria Pública atende pessoas que precisam de atendimento jurídico e que a renda familiar não supere três salários mínimos federais.

No começo de março, 36 novos defensores públicos tomaram posse no Estado. Eles atuam em 25 comarcas, que englobam mais de 60 cidades e distritos. Essas cidades concentram 56 por cento da população do Estado.  Em 2015, atuando em 21 comarcas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou mais de 53 mil atendimentos. Apesar do aumento, o Paraná ainda está distante do número ideal de defensores públicos. Segundo a Associação Nacional da categoria, a Anadep, o ideal é ter um defensor público para cada 10 mil pessoas com renda mensal de até três salários mínimos. No Paraná esse número ficou em torno de 830 defensores, com possibilidade de priorizar o público que não tem condições de pagar os custeios de um advogado. Mesmo se as 580 vagas para defensor público no Estado, que estão previstas em lei, fossem preenchidas, o Paraná precisaria de mais 250 profissionais para suprir a necessidade levantada pela Anadep, com base em recomendações do Ministério da Justiça.

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