Defesa de Lula apresenta novo pedido de liberdade aos tribunais superiores

A defesa do ex-presidente apresentou pedidos cautelares ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal solicitando a liberdade de Lula e a suspensão dos efeitos da decisão do TRF4 no julgamento da apelação dos embargos de declaração na ação penal do tríplex do Guarujá.

De acordo com os advogados, diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da nulidade de todo o processo, não é possível manter o ex-presidente preso. Para a defesa, a pena só poderia ser executada depois da análise de todos os recursos pelas instâncias superiores.

Na cautelar dirigida ao STF, a equipe de advogados aponta que a Justiça Federal de Curitiba teria sido escolhida por critério de conveniência pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal contra Lula.

Não havia, de acordo com a defesa, nenhuma comprovação real de que recursos provenientes da Petrobras teriam sido dirigidos ao ex-presidente. O documento destaca ainda que houve afronta às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Os advogados alegam que, durante o processo, por seguidas vezes, não foi possível utilizar provas de que Lula era inocente. Os advogados citam como exemplo uma carta que teria sido escrita pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, contestando a delação do empresário Léo Pinheiro, que embasou a condenação de Lula. Na declaração, Vaccari teria dito que nunca tratou do pagamento de propina com Pinheiro.

No pedido feito aos tribunais superiores, os advogados de Lula afirmam ainda que os procuradores não atuaram com isenção, mas sim, como inimigos do réu. As cautelares foram dirigidas à Presidência do STF e do STJ e serão distribuídas aos Ministros relatores dos casos da Lava Jato de Curitiba.

 

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