Defesa de Lula confia na possibilidade de revogar prisão do ex-presidente

Advogados estudam medidas jurídicas para reverter a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou a ser cumprida no último sábado (7). O advogado Cristiano Zanin esteve na sede da Polícia Federal em Curitiba no domingo (8) para a primeira visita.

Ele disse que o ex-presidente está indignado com a prisão, mas está bem. Zanin diz estar confiante na possibilidade de obter a liberdade do ex-presidente.

O advogado não quis adiantar a estratégia da defesa para tentar revogar a prisão de Lula. Cristiano Zanin voltou a falar que o processo tem caráter político.

Uma das principais apostas da defesa de Lula se concentra no julgamento de ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que estão no Supremo Tribunal Federal (STF). Elas pedem para que a corte reveja o entendimento que permite a execução provisória da pena, ou seja, medidas como a prisão depois que um réu tem a condenação confirmada pela segunda instância.

A expectativa é de que o ministro Marco Aurélio proponha na sessão plenária de quarta-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal discuta a concessão de uma liminar apresentada na semana passada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

O pedido foi formulado pelos advogados criminalistas Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho.

Eles pedem que o STF só permita a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário. A ação é motivada pelo resultado do julgamento de quarta-feira passada, no qual, por 6 votos a 5, o STF decidiu não conceder habeas corpus preventivo pedido para evitar a prisão de Lula.  O pedido de liminar foi apresentado no dia seguinte, quinta-feira (5).

Na mesma tarde, o juiz Sérgio Moro expediu o mandado de prisão contra o ex-presidente. A execução provisória da pena foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por um ofício assinado pelo juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que considerou esgotada a tramitação do processo em segunda instância.

O ex-presidente Lula foi condenado no caso do tríplex no Guarujá inicialmente a 9 anos e 6 meses de prisão.  Em janeiro deste ano (24), o TRF confirmou a condenação e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Além de Lula, passam a cumprir a pena o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e o ex-executivo da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Os dois já estavam presos, cumprindo pena decorrente de condenação em outro processo.

 

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