A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai analisar na segunda-feira (26) o recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Lula chamado de embargos de declaração. Mesmo que a decisão em segunda instância não seja revista, os advogados de Lula ainda contam com um novo recurso – seriam os embargos dos embargos de declaração.

Quem explica é o coordenador de curso universitário de Direto e procurador do Estado do Paraná, Marco Berberi.

A análise dos embargos dos embargos de declaração pode levar até dois meses. Depois disto, ainda existe a possibilidade da defesa de Lula impetrar outro recurso.

Nesta quinta-feira à tarde o Supremo Tribunal Federal deve analisar o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Lula. Nele, os advogados tentam evitar que o político do PT seja preso logo após ter os recursos julgados pelo TRF4.

Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão, o ex-presidente – acusado de receber o triplex de Guarujá como forma de propina da OAS – teve a pena elevada para 12 anos e 1 mês pelo TRF 4.