Em nova carreata, taxistas pressionam por urgência na regulamentação de apps

Um grupo de taxistas de Curitiba segue mais uma vez em carreata rumo à Brasília nesta segunda-feira (23). O movimento, que conta com trabalhadores de todo o país, defende a aprovação da regulamentação dos aplicativos de transporte individual de passageiros.

A reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, para votar o projeto, estava marcada para semana passada, mas foi adiada para esta terça.

A análise da regulamentação nacional dos serviços prestados por aplicativos como Uber, 99, Cabify e outros, está marcada para as duas horas da tarde desta terça-feira (24).

O presidente do coletivo União dos Taxistas de Curitiba, Eduardo Fernandes, afirma que apesar de o Senado não ter votado a proposta na semana passada como previsto, a carreata de todo país conseguiu uma vitória para a categoria, com a marcação da reunião da Comissão para esta semana.

O presidente da UTC afirma que 40 de Curitiba se organizaram para participar da mobilização nesta semana. Segundo ele, essa reivindicação uniu todos os segmentos da categoria.

O objetivo dos senadores é buscar o mínimo de consenso para que a matéria seja aprovada pelo colegiado e continue tramitando nas comissões temáticas. Caso contrário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, já avisou que vai ler em plenário o requerimento de urgência, apresentado por diversos senadores, para que o projeto seja votado de forma mais rápida.

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. Uns defendem que a proposta deve ser aprovada o quanto antes, ao contrário de outros que preferem ampliar o debate e fazer o texto ser aprovado nas quatro comissões que ainda restam.

Relatado pelo senador Pedro Chaves, do PSC do Mato Grosso do Sul, um substitutivo da proposta foi lido na Comissão no final de setembro, mas devido à possibilidade de se aprovar o requerimento de urgência, o projeto ainda não foi votado.

Para empresas como a Uber, da forma como foi aprovada pela Câmara, a proposta vai “proibir” os aplicativos de mobilidade urbana no Brasil, prejudicando mais de 17 milhões de usuários, ao engessar as regras para o cadastro dos motoristas. Uber, 99 e Cabify também argumentam que a media prejudicaria milhares de pessoas que usam apps para gerar renda. Já os taxistas querem para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível.

O presidente Michel Temer já sinalizou que vai vetar o projeto se ele for aprovado no Senado da maneira como foi aprovado na Câmara. Caso passe no Senado na forma original, o projeto vai impor que as empresas Uber, Cabify e 99, vão precisar de autorização das prefeituras para operar, assim como já é para os táxis.

O projeto altera a lei de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Com essa eventual alteração, as prefeituras passariam a fazer o papel de fiscalização junto com a cobrança de tributos, além de exigir a contratação de seguros para acidentes e danos, e a inscrição do motorista como contribuinte do INSS. O projeto de lei determina, por exemplo, placa vermelha nos carros usados em carona paga.

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