Pais, professores e principalmente alunos de todo o país foram surpreendidos por uma Medida Provisória sancionada ontem (quinta, 22) pelo presidente Michel Temer (PMDB) que altera completamente os últimos anos da educação básica. A principal mudança vai ser na grade de disciplinas, mas o texto também aumenta o número de horas/aula e prevê a adoção de ensino integral para metade da rede. A expectativa é de que as novidades comecem a ser colocadas em prática a partir do ano que vem ou de 2018, dependendo apenas de quando a Base Nacional Curricular Comum vai entrar em vigor.

Segundo a MP, somente três disciplinas continuam obrigatórias: língua portuguesa, inglês e matemática. As demais vão ser agrupadas no que o Ministério da Educação (MEC) está chamando de itinerários informativos – o conjunto de matérias que cada estudante vai escolher estudar. Pela nova norma, essa opção terá de ser feita ao fim do primeiro ano do ensino médio, mas a superintendente estadual da Educação, Fabiana Campos, afirma que não há motivo para apreensão.

Os itinerários informativos são agrupados em cinco grandes conjuntos: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Pela Medida Provisória, dentro de cada um deles vai haver cinco disciplinas. Assim, as escolas ou redes de ensino é que vão decidir que outras matérias vão integrar esses itinerários. A superintendente também explica que a MP pegou todos de surpresa.

Atualmente o aluno tem 13 disciplinas fixas em 25 horas de aula por semana. Depois da mudança, além de escolher as matérias que irá cursar, os estudantes ainda vão passar a contar com uma carga horária de duas mil e quatrocentas horas/aula, divididas em mil e duzentas para as disciplinas fixas e outras mil e duzentas dedicadas às optativas. A ideia é permitir que os jovens se aprofundem no estudo das áreas pelas quais tem o maior interesse.

A superintendente concorda que essa revolução vai demandar uma imensa reestruturação da rede de ensino e que vai custar dinheiro, mas garante que vai haver tempo para isso.

O assunto já estava em discussão há anos dentro de um Projeto de Lei que tramita no Congresso desde 2013.