Ex-ministro José Dirceu deve ser trazido para Complexo Médico Penal após se entregar em Brasília
O ex-ministro José Dirceu vai ser trazido para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Grande Curitiba, onde estão detidos outros presos da Lava Jato. Pouco depois das sete da noite (17), a juíza federal substituta, Gabriela Hardt, mandou que fosse expedida a ordem de prisão de Dirceu. Mais cedo (17), o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre, tinha negado os embargos de declaração da defesa do ex-ministro.
Com isso, estavam esgotadas, na segunda instância, as possibilidades de recurso à decisão que condenou Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e envolvimento em organização criminosa. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. O ex-ministro já ficou preso de forma preventiva por um ano e oito meses.
Desde maio do ano passado, Dirceu está em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, depois que o Supremo Tribunal Federal autorizou que ele aguardasse em liberdade os recursos na segunda instância. No despacho em que mandou expedir a ordem de prisão, a juíza lembrou que a defesa de Dirceu informou que ele pretende se entregar para a execução provisória da pena.
Com isso, o ex-ministro deve se apresentar à carceragem da Polícia Federal, em Brasília, até hoje (18), às cinco da tarde. Os detalhes a respeito da entrega devem ser acertados pela defesa diretamente com a autoridade policial. Após a efetivação da custódia, Dirceu vai ser trazido para Curitiba. O ex-ministro ainda aguarda a manifestação dos tribunais superiores.
No entanto, esses recursos não têm efeito suspensivo. Por isso, a Justiça Federal do Paraná mandou prender Dirceu, com o esgotamento das possibilidades de apelação na segunda instância. No despacho, a juíza Gabriela Hardt ainda lembra que o ex-ministro pode ser transferido, mais uma vez, para o ‘Complexo Penitenciário da Papuda, no futuro, se for o caso’.
Dirceu já foi condenado em dois processos da Lava Jato e ainda responde a uma terceira denúncia. A pena de mais de 30 anos de prisão é a segunda mais pesada da Operação. Acima disso, apenas a sentença do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, condenado a 43 anos de prisão. Dirceu participou da fundação do PT e chefiou a Casa Civil no governo Lula.