Excesso de funcionários comissionados na ALEP é questionado pela OAB

O Conselho Federal da OAB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal por considerar que o número de comissionados é desproporcional em relação ao de efetivos. Em 2010 e 2011 foram criadas 1.677 vagas para funcionários de livre indicação e extintos 163 para efetivos. Segundo a ação, há dois mil e 200 comissionados na Assembleia contra apenas 500 servidores que fizeram concurso público. O presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, reconhece que a Assembleia tem se esforçado para diminuir os cargos em comissão, mas ainda não é o suficiente.

Ele defende que os parlamentares tenham servidores efetivos, inclusive nos gabinetes, o que não ocorre hoje em dia.

No ano passado, o STF aceitou um questionamento da OAB em relação à Câmara de Vereadores de Blumenau, em Santa Catarina, que também estava com mais comissionados que efetivos. A reportagem da Rádio BandNews FM entrou com contato com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Valdir Rossoni (PSDB), e ele não quis falar sobre o assunto.

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