Governadora notifica concessionárias de pedágio sobre fim dos contratos

(Foto: Narley Resende/BandNews Curitiba)

As seis concessionárias de pedágio do Anel de Integração no Paraná foram notificadas hoje (11), para que iniciem processo de finalização dos contratos que se encerram em 2021. A notificação assinada pela governadora Cida Borghetti, do PP, foi antecipada em três anos. Pré-candidata à reeleição, a governadora afirmou que um grupo de trabalho foi criado para elaborar um projeto que reduza em 50% os preços cobrados nas praças de pedágio. O modelo também propõe que mais rodovias sejam pedagiadas no Paraná.

O projeto é uma sugestão. O próximo governo, que será eleito em outubro, poderá alterar a proposta ou criar uma nova. Na prática, Cida apenas antecipou a notificiação às empresas. Em fevereiro deste ano, a Operação Integração, derivada da Operação Lava Jato, deu início a uma investigação que ensaia alcançar todas as seis concessionárias de rodovias que atuam hoje no chamado Anel de Integração. O Ministério Público Federal revelou que a investigação em curso não está restrita à Econorte, embora a Operação Integração tenha inicialmente focado apenas nela. Integrantes do Tribunal de Contas da União devem orientar os técnicos do Estado para que o envolvimento de concessionárias em processos judiciais não comprometa a nova licitação.

Cida Borghetti afirmou que a notificação às empresas não está diretamente relacionada à operação, mas que também visa impedir a judicialização do processo.

Em março deste ano, o Ministério dos Transportes já havia anunciado que os contratos entre governo do Estado e concessionárias de pedágio que operam no Paraná não seriam renovados. A princípio, as seis empresas que estão no Estado desde 1997 devem devolver o controle das rodovias federais em 2021, quando vencem os contratos firmados no governo Jaime Lerner.

Uma comissão liderada por técnicos da Secretaria da Infraestrutura e Logística (SEIL) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o apoio da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) ficará encarregada dos trabalhos. O secretário Silvio Barros, de Desenvolvimento Urbano, afirmou que o projeto pretende ser irreversível. A proposta, no entanto, não prevê o fim do pedágio.

Pelo contrário, a novos trechos que devem ser incluídos.

O Anel da Integração é formado por dois mil e quinhentos quilômetros de rodovias. Ao todo, há 27 praças de pedágio no Anel da Integração, no desenho que interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.

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