Governo do Estado retira do ar plataformas de notícias

Foto: Orlando Kissner/ANPr

Com a governadora Cida Borghetti, do PP, pré-candidata à reeleição, a partir de amanhã (07) – a três meses das eleições – o Palácio Iguaçu deve tirar do ar as redes sociais e todo o histórico de notícias dos sites oficiais. Também serão excluídos filmes, vinhetas, banners, posts, marcas e slogans de sites e veículos oficiais de publicidade ligados ao governo do Estado.

Em resolução publicada em Diário Oficial, o secretário de Estado da Comunicação, Alexandre Teixeira, determinou nesta semana que “até o final das eleições fica vedada a publicidade institucional e a postagem de quaisquer notícias de atos, programas, investimentos, obras, campanhas, metas e resultados, bem como, qualquer outra ação governamental”.

De acordo com a resolução do secretário, neste período só serão permitidas postagens de utilidade pública “com comando claro e de fácil entendimento” com o objetivo de informar a população.

Com restrições exigidas pela legislação, os sites e redes sociais pertencentes à administração direta, indireta, e serviços sociais autônomos não poderão mais usar a imagem e nem citar a pré-candidata. A decisão de retirar do ar o histórico dos veículos de comunicação do Estado é por precaução, segundo o governo, e prevalece até o final do período eleitoral.

Até mesmo as obras públicas terão removidos os slogans e outras mensagens do governo. Os pedidos de publicidade de utilidade pública em decorrência de situação de grave e urgente necessidade pública devem ser encaminhados à Secretaria de Comunicação para a formalização da consulta à Justiça Eleitoral. A publicidade somente poderá ser veiculada se demonstrar “de forma clara e objetiva a grave e urgente necessidade pública da ação”.

Na Assembleia Legislativa, as medidas devem ser anunciadas hoje (06). Segundo a assessoria de Comunicação, a procuradoria da Casa trabalha em um parecer para orientar as ações. Mesmo sem exigência explícita da legislação eleitoral, a prefeitura de Curitiba e Câmara Municipal também estudam como será a comunicação até outubro.

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