A regulamentação para uso de equipamentos de som e execuções musicais na Ilha do Mel foi atualizada nesta semana pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A partir de agora, é proibido o uso de baterias na execução de música ao vivo, que só será permitida na modalidade acústica, não eletrônica, e com horários limitados.

O uso de equipamentos de diversão, lazer e entretenimento em geral só será permitido até meia-noite em dias de semana. Nos fins de semana, feriados e festividades de Carnaval e Ano-Novo o horário se estende até duas da manhã.

De acordo com o IAP, a nova portaria foi discutida em reuniões com moradores da Ilha e com a promotoria do Ministério Público do Estado responsável por esse tipo de debate. A portaria anterior que regulamentava o uso e equipamentos e emissão de ruídos na Ilha do Mel era de 1999 e, segundo o IAP, já não atendia as necessidades dos moradores e de preservação do local.

A nova regulamentação é mais restritiva com relação aos horários, independentemente de época de temporada. A proibição de baterias também é novidade. Com relação ao volume e a amplitude do som deverão ser respeitados os limites definidos pela Resolução vigente do Conselho Nacional de Meio Ambiente, assim como já era definido na portaria anterior.

A nova regulamentação do IAP também define que a fiscalização dos limites de ruídos e sons é de competência do Batalhão de Polícia Ambiental, de acordo com convênio firmado entre Secretaria de Estado do Meio Ambiente, IAP, Secretaria de Estado da Segurança Pública, e Polícia Ambiental em 2016.