Juiz suspende reintegração de posse contra 13 escolas ocupadas no Paraná
O juiz Guilherme Hernandes Denz, do Tribunal de Justiça do Paraná, atendeu ao recurso da Defensoria Pública do Estado e suspendeu os mandados de reintegração de posse expedidos contra 13 escolas ocupadas em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão paralisa os pedidos de reintegração movidos pelo governo do Estado, em trâmite na Vara da Fazenda Pública de São José. Na segunda-feira, a Justiça já havia negado pedido de reintegração de posse solicitado pela Secretaria de Educação do Paraná para algumas instituições de ensino do interior do estado. De acordo com a União Paranaense de Estudantes Secundaristas, a UPES, 340 colégios estaduais e quatro universidades estão ocupadas nesse momento pelos alunos. No entanto, de acordo com a Secretaria de Educação, o número é menor, ao todo 200 escolas interditadas. Curitiba continua sendo a cidade com mais instituições fechadas – são cinquenta e oito no total. O Colégio Estadual do Paraná, o maior do Estado – com cinco mil alunos matriculados – permanece bloqueado. Os estudantes realizam neste fim de semana assembleias municipais nas 66 cidades onde há escolas ocupadas. Segundo o presidente da UPES, Matheus dos Santos, a intenção é eleger uma comitiva que deve se reunir com o governador Beto Richa (PSDB).
Em mensagem nas redes sociais, o governador convocou os estudantes, em especial a UPES, para a discussão da Medida. Ele destacou que o estado pretende debater com os alunos as mudanças previstas pelo governo federal.
A reforma proposta pelo governo federal foi tema de seminários que aconteceram nessa quinta-feira nas regionais de educação. Cerca de setecentos alunos, professores e pais participaram das discussões. O relatório dos debates vai ser entregue no próximo dia 18 ao ministro da Educação, Mendonça Filho. Mesmo com as ocupações, alguns alunos da rede pública acreditam que apenas o diálogo já é o suficiente.
Os estudantes são contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo federal que prevê, entre outras coisas, mudanças da jornada diária de quatro para sete horas e a flexibilização da escolha das disciplinas. Em nota, o MEC afirma que as medidas estão sendo preparadas com base em avaliações técnicas rigorosas e estão alinhadas com aquilo que defendem os especialistas em educação do País. Trata-se de uma mudança fundamental, que deixará o currículo flexível e articulado com o ensino técnico-profissionalizante.