Juíza autoriza esteira ergométrica e aparelho para ouvir música para Lula na prisão
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, negou ontem (07) o pedido de instalação de aparelho frigobar para armazenamento de água gelada, na sala especial em que o ex-presidente cumpre pena, na superintendência da Polícia Federal. No despacho, a juíza avalia que ‘não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento’.
A PF informou que o ‘acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo repostas’. A juíza pontuou que não é ‘cabível a instalação de equipamentos para conforto meramente supérfluo, em desproporcionalidade injustificada em relação aos demais presos’.
O juízo da execução penal também se manifestou a respeito do pedido da defesa de Lula para a instalação de esteira ergométrica nas dependências da Polícia Federal, de modo a garantir que o ex-presidente possa realizar exercícios físicos regularmente. A juíza lembrou que os exercícios podem ser feitos ‘na própria cela e, especialmente, na área reservada ao banho de sol’.
No entanto, reconheceu que a área disponível à Lula ‘é reduzida em relação àquela conferida aos demais presos, limitando a possibilidade de exercícios’ e resolveu permitir a instalação da esteira ergométrica. A juíza citou que ‘o custeio do equipamento e de sua instalação, por óbvio, deverão ficar a cargo do próprio executado’.
O juízo ainda liberou o cadastro de dois médicos para acompanhamento periódico de Lula, além de permitir o ‘uso de aparelho reprodutor de música com fone de ouvido (estilo ipod)’. No despacho, a juíza cita que o equipamento já é utilizado na carceragem da Polícia Federal, o que não vislumbra ‘privilégio ou prejuízo à segurança do estabelecimento’.
Segundo a PF, ‘tais dispositivos não podem ter acesso à internet ou telefonia. Devem apenas ser capazes de executar músicas ou pequenos vídeos previamente salvos’.