Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula

Jornalistas e produtores de conteúdo para campanha eleitoral não vão poder entrevistar o ex-presidente Lula na prisão. A juíza federal substituta Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta quarta-feira (11) diversos pedidos apresentados por veículos de comunicação, por advogados e também pelo Partido dos Trabalhadores para que Lula concedesse entrevistas e participasse de eventos, sabatinas e debates eleitorais. Preso desde 7 de abril, em execução antecipada da pena a que foi condenado em um processo da Lava Jato, Lula anunciou que é pré-candidato à Presidência da República.

A defesa de Lula e líderes do PT criticavam a demora no julgamento de diversos pedidos apresentados nas últimas semanas. Um dos primeiros foi o da Folha de S. Paulo, portal UOL e SBT para que jornalistas das empresas tivessem acesso ao prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, para sabatinar o ex-presidente. A juíza indeferiu o pedido, assim como os dos veículos Diário do Centro do Mundo e de Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial de Lula desde que ele ocupava a Presidência da República. Todos os pedidos haviam sido reiterados pela defesa do ex-presidente. Carolina Lebbos alega que a autorização não seria juridicamente razoável porque representaria uma exceção às regras de cumprimento da pena e com possibilidade de aumento da necessidade de recursos logísticos e de segurança.

O PT, por sua vez, pediu que a Justiça Federal reconhecesse o direito de Lula de participar de diversas atividades de pré-campanha ou de campanha, como entrevistas e debates; atos públicos, por videoconferência ou por vídeo anteriormente gravado; assim como presencialmente ou por vídeo da Convenção Partidária Nacional do Partido dos Trabalhadores, no dia 28 de julho de 2018. Todos os pedidos foram indeferidos pela juíza, alegando o Partido não tem legitimidade para apresenta-los.

Segundo Carolina Lebbos, cabe à defesa de Lula pleitear os benefícios. Por último, a juíza autoriza no mesmo despacho uma visita da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula e de outros presos na Superintendência da Polícia Federal. Acolhendo recomendação do Ministério Público Federal, Lebbos determina que a comissão informe o número de Senadores que vão participar da visita e que também apresente relatórios das vistorias realizadas.

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