Julgamento de Lula altera rotina do TRF4

(Foto: Divulgação/Polícia Federal – arquivo)

O julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula vai mudar a rotina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os prazos processuais e as intimações nas ações que estão em trâmite no tribunal estarão suspensos nos dias 23 e 24 de janeiro. O expediente também será alterado nestes dias.

Segundo uma portaria assinada pelo presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, o expediente do tribunal no dia 23 será das 8h da manhã ao meio-dia. Normalmente os trabalhos vão das 11 da manhã às 7 da noite. No dia 24 não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização do julgamento.

As mudanças levam em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento. A sessão está agendada para começar às 8h30. A abertura do julgamento será feita pelo presidente da oitava turma, desembargador Leandro Paulsen. Em seguida, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, faz a leitura de todo o processo.

Depois disso, é a vez do Ministério Público Federal que terá meia hora para se manifestar sobre os recursos que envolve cada réu. Os advogados de defesa falam na sequência com o tempo estimado de 15 minutos para cada um. As defesas terão somadas uma hora para apresentar os argumentos.

Por fim cada desembargador profere seu voto na ordem: primeiro o relator, Gebran Neto; depois o revisor, Leandro Paulsen e por fim o desembargador Victor Laus. O presidente, Paulsen, é o que irá proclamar o resultado. É possível que algum desembargador peça vistas e, se isso acontecer, o processo será decidido em outra sessão, que ainda precisará ser agendada e levada à discussão pelo juiz que fez o pedido.

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