Justiça determina que Estado forneça remédio de alto custo

Foto: Divulgação
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A Justiça determinou que o Estado forneça um medicamento de alto custo para uma mulher que sofre de artrite psoriásica. A paciente de Colombo, na região metropolitana, teria que desembolsar 32 mil reais por mês pelo tratamento. Cada dose do remédio custa oito mil reais. Nos últimos meses, a mulher utilizava outro medicamento, fornecido pelo poder público – depois de ação da Defensoria de Colombo –, mas que deixou de fazer o efeito de combate à doença. Quando o remédio prescrito foi substituído por orientação médica, o município alegou que o medicamento substituto – ao custo mensal de 32 mil reais – não integrava a lista da farmácia básica da cidade. A família da paciente recorreu à justiça e conseguiu uma liminar para que o Estado forneça o remédio. O Paraná tem dez dias para cumprir a decisão. Se desrespeitar a liminar, a multa é de mil reais por dia. O defensor público Guilherme Quintas relata que o executivo estadual não chegou a recorrer da decisão. Mas, tentou prorrogar o prazo para cumprir a liminar.

Os dez dias expiram na semana que vem. Em Brasília, os ministros do Supremo Tribunal Federal analisam se o Estado deve ser obrigado a fornecer, via medida judicial, medicamentos de alto custo – ou aqueles não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O julgamento está suspenso desde o final de setembro.

A artrite psoriásica é uma doença diretamente ligada à psoríase. O sistema imunológico provoca uma inflamação na pele, que fica avermelhada e com placas branco-escamosas. O quadro de saúde da paciente de Colombo, que recorreu à justiça para ter a garantia do medicamento por parte do Estado, teve uma piora persistente nas últimas semanas. A doença já atingiu diversas articulações – a chamada poliartrite – e ela não pode mais se locomover sozinha ou realizar tarefas simples; as lesões cutâneas se alastraram e chegaram a um estágio crítico.

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