Justiça reconsidera decisão e crianças com Síndrome de Down podem permanecer em creches de Curitiba

A Justiça reconsiderou o efeito suspensivo que permitia à prefeitura de Curitiba impedir que quatro crianças com Síndrome de Down frequentassem creches da capital. A decisão é do desembargador Luiz Antonio Barry, que havia acatado o recurso do município, mas, ontem (02), reconheceu que o melhor para as crianças é permanecer na educação infantil de Curitiba até o fim de 2018.

No início do ano, as famílias conseguiram uma liminar na Justiça que garantia a permanência das crianças nos CMEIs. A prefeitura, então, recorreu da decisão e conseguiu um efeito suspensivo. Com a reconsideração do desembargador, as crianças podem voltar às creches imediatamente até o julgamento do mérito da ação.

A cozinheira Marilê Bravo, mãe de Ana Bravo, de cinco anos, comemorou a revogação da liminar

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, depois dos seis anos, todo aluno precisa ser matriculado no Ensino Fundamental.

No entanto, para as famílias, mesmo com o limite de idade ultrapassado, retirar as crianças da creche quase no fim do semestre traria prejuízos para o desenvolvimento de cada uma, como explica Marilê

A cozinheira afirma que o objetivo, agora, é ajudar outros pais que estejam passando pela mesma situação. Em julho, as famílias já recebem um comunicado da prefeitura sobre as matrículas do ano que vem

Na semana passada, familiares das crianças fizeram um protesto em frente à Prefeitura. O grupo foi recebido pelo vice-prefeito Eduardo Pimentel. Na época, o executivo municipal prometeu uma resposta em até 48 horas.

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