Lava Jato é julgada em tribunal popular simulado em Curitiba

A Lava Jato foi condenada nesta sexta-feira (11) a se submeter a um tratamento para um transtorno de personalidade. A condenação é o resultado de um tribunal popular simulado realizado por advogados e juristas, em Curitiba

O corpo de jurados acolheu a tese apresentada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida, conhecido como Kakay, que fez o papel de defensor da Lava Jato. O júri simulado teve um público de aproximadamente 400 pessoas, formado por estudantes de direito, professores, advogados, profissionais de várias áreas e integrantes de movimentos sociais.

A primeira investida do advogado no tribunal foi um questionamento sobre a competência do juiz de Direito Marcelo Tadeu Lemos, de Alagoas, para presidir a sessão. Em seguida, anunciou que a cliente, a Lava Jato, gostaria de firmar uma delação premiada.

Kakay prometeu entregar “o agente público que vaza todas as declarações”, “aqueles que obrigam as pessoas a delatar” e as relações da Lava Jato com a imprensa. Como benefício, o advogado pediu a inscrição dos integrantes da operação no Panteão da Liberdade, em Brasília, como heróis da pátria, e também no Panteão de Paris, na França, por meio de uma cooperação internacional. Os pedidos foram rejeitados pelo juiz Marcelo Tadeu Lemos. No papel de acusação, o ex-ministro da Justiça e sub-procurador geral República aposentado Eugênio Aragão apresentou 13 ilegalidades supostamente praticadas na Lava Jato.

Depois de ter o pedido de delação rejeitado, o advogado Kakay passou a fazer uma defesa irônica da Lava Jato. A sustentação oral foi ilustrada por uma apresentação de Power Point que seguiu o modelo usado pelo procurador Deltan Dallagnol na divulgação da primeira denúncia contra o ex-presidente Lula em Curitiba. Rebatendo a acusação, irônico, Kakay disse que ilegalidades apontadas são pequenas perto da importância da lava jato para a valorização do Brasil. O advogado afirmou que o país sofre de uma crise de autoestima e, finalmente, não pediu a absolvição, mas uma medida de segurança contra a cliente, a Lava Jato.

O advogado Kakay diz que o tribunal procurou tratar de forma descontraída um assunto relevante para o Brasil e que merece ser debatido.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão disse que a intenção do julgamento simulado não era atacar pessoalmente nenhum dos envolvidos. Ele defende debater publicamente, de uma maneira didática, argumentos que não têm sido mostrados à população.

O presidente da sessão, juiz Marcelo Tadeu Lemos, vai responder a uma sindicância aberta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas por ter participado do tribunal popular. Ele diz ver com preocupação os riscos que a medida pode representar para a democracia.

O corpo de jurados foi formado por personalidades como Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo; Vera Karam de Chueiri, professora de Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná; e o jornalista e escritor Fernando Morais.

O júri simulado se inspira em outras iniciativas simbólicas que discutiram grandes casos jurídicos. Um dos exemplos é o tribunal internacional simulado que julgou o massacre de trabalhadores sem-terra em Eldorado do Carajás, em 1996. O governo Jaime Lerner também foi julgado e condenado por crimes cometidos no campo, em 2001, em um tribunal internacional simulado.

Comments

  1. Manoel Sena says:

    Impropriedade na informação quanto a preocupação do Juiz Marcelo Tadeu lemos. Ao externar sua preocupação, ele se referia aos riscos que algumas medidas tomadas na contramão do que preceitua a CF/88 pela lava jato podem causar à democracia. Sobre a sindicância aberta, em verdade, afirmou ser um dever do órgão do qual pertence.

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