Legislação determina que Lula cumpra pena em isolamento

O ex-presidente Lula vai permanecer sozinho ao longo de todo o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão. Pelo cargo que ele já ocupou na Presidência da República, o político deve ficar separado de quaisquer outros presos mesmo depois de deixar a sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Esse tratamento, no entanto, não representa um privilégio concedido ao petista, e sim atende a um dispositivo da lei penal. É o que explica Maurício Kuehne, professor universitário de Execução Penal e promotor de Justiça aposentado.

Em outras palavras, isso significa que o ex-presidente Lula, perante a Lei de Execução Penal, será equiparado a policiais, promotores públicos e membros da magistratura.

Na sede da Polícia Federal, o político vai ficar em uma sala no quarto andar – o último do prédio – que tem cerca de 15 metros quadrados e está equipada com cama, uma mesa com cadeiras e banheiro exclusivo.

O espaço era usado como uma espécie de alojamento para policiais federais de outras cidades e é isolado das celas onde estão presos, por exemplo, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, condenado na mesma ação.

O policiamento da sala na sede da PF vai ser realizado por agentes federais e será reforçado independentemente do ambiente para o qual ele seja encaminhado na sequência. Lula também terá direito a um banho de sol de duas horas todos os dias.

 

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