Lula é denunciado pela terceira vez na Justiça Federal do Paraná

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O Ministério Público Federal denunciou na tarde desta segunda-feira, 22, o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo que envolve o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A Força Tarefa da lava jato apura se o petista foi beneficiado ilicitamente por obras no sítio conduzidas por empreiteiras que mantinham contrato com a Petrobras. Outras doze pessoas também foram denunciadas neste processo. Entre os acusados ainda estão o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o pai dele, Emilio Odebrecht, o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro e o empresário Fernando Bittar, dono do sítio que é alvo da ação penal. Esta acusação se refere a propina de pelo menos R$ 128 milhões de reais pagas pela Odebrecht, em quatro contratos firmados com a Petrobras, bem como a vantagens indevidas de 27 milhões pagas pela OAS, em três contratos firmados com a estatal.

Segundo os investigadores, parte desse valor, oitocentos e setenta mil reais, foi lavada por meio da reforma, construção de anexos e outras benfeitorias num sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Outros 150 mil, que vieram de um contrato de uma plataforma de petróleo, também teriam sido usados nas obras. Na denúncia, Lula é acusado de estruturar, orientar e comandar um esquema ilícito de pagamento de propinas em benefício de agentes e partidos políticos e funcionários públicos com a nomeação de diretores da Petrobras enquanto era presidente da república. Os procuradores dizem que os executivos da estatal eram orientados para a prática de crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Este é o terceiro processo a que Lula poderá responder em primeira instância na Justiça Federal do Paraná. Cabe agora ao juiz federal Sérgio Moro, decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Se ele aceitar, o ex-presidente passará a ser réu também neste novo processo.

A defesa do ex-presidente lula ainda se manifestou sobre o assunto por meio de nota:

“A denúncia apresentada hoje (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: “A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia”.

Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras. A afirmação colide com todos os depoimentos já colhidos em juízo, até a presente data, com a obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex-Presidente da prática de qualquer ato ilícito.

A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa. Hoje mesmo, o ex-Senador Delcídio do Amaral reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério Público Federal e com representantes da Petrobras. O ato, embora relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.

A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la.”

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