Só neste ano, 24 funcionários da Prefeitura de Curitiba sofreram agressões físicas por parte da população. O levantamento foi feito pela Secretaria de Recursos Humanos, de janeiro a maio. Durante todo o ano passado, foram 86 notificações. O último caso foi registrado ontem (quarta), na Unidade de Pronto Atendimento do Pinheirinho, onde uma enfermeira teria sido agredida. Os números não incluem as agressões verbais. Outro caso, que teve repercussão por causa de um vídeo que circulou na internet, ocorreu no mês passado na UPA do Boa Vista.

De acordo com a diretora do Departamento de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Maria de Lourdes d’Avila, os dados com números de agressões começaram a ser incluídos em estudos a partir de 2015. A secretaria não tem um registro histórico para acompanhar o comportamento de violência contra servidores. A diretora ressalta que os dados são baseados em notificações.

Os casos de lesões sofridas por servidores ocorreram, principalmente, com professores da rede municipal de ensino, atendentes da Fundação de Assistência Social (FAS), funcionários das unidades da Secretaria Municipal de Saúde e guardas municipais.

A responsabilização dos agressores depende da decisão do servidores que precisam registrar boletins de ocorrência na polícia.

O Artigo 331 do Código Penal estabelece que é crime desacatar funcionário público no exercício da função. As penas variam de seis meses a dois anos de prisão ou multa. Casos mais graves podem incluir outros crimes do Código Penal.