Ministério Público pede limpeza de lixo a céu aberto em Antonina e Guaraqueçaba
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Guaraqueçaba, no litoral do Paraná, deve fazer a retirada do lixo acumulado na região nos próximos dias. O Ministério Público do Paraná fez uma recomendação à prefeitura do município e também à Antonina para que as administrações públicas das duas cidades façam mutirões para recolher o lixo descartado a céu aberto.
O documento, emitido pela Promotoria de Justiça de Antonina no fim de março, destaca o risco à saúde pública e danos ao meio ambiente com a existência de depósitos de resíduos sólidos de forma irregular. Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Guaraqueçaba, Ivair Barbosa Colombes, a situação financeira do município foi abalada no ano passado, depois que a cidade passou por eleições suplementares.
Por isso, tiveram problemas para recolher o lixo. O ex-prefeito Riad Said Zahoui (PMDB) teve a candidatura indeferida por compra de votos e abuso de poder político e econômico.
Na recomendação, o Ministério Público também destaca as áreas de preservação ambiental dos municípios, que exigem atenção especial. O texto pede a realização imediata de mutirão de limpeza em Antonina e Guaraqueçaba, principalmente nas ilhas de Rasa, Ilha das Peças e Superagui.
Segundo o secretário, é comum que se espere um acúmulo de resíduos para recolher o material das ilhas, por causa do alto custo de manutenção do serviço.
O MP pede ainda a separação dos resíduo sólidos, compostagem e aterro, controlando a emissão de gases poluentes e chorume, limpeza e organização dos locais apontados, eliminando os resíduos sólidos que estão a céu aberto e a eliminação de criadouros de larvas de mosquitos transmissores da dengue.
Caso o pedido não seja atendido pelas administrações municipais, o MP pode responsabilizá-las criminal, civil e administrativamente pelos crimes ambientais.