Moro aceita nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu
Uma nova denúncia foi aceita pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu agora é acusado de receber quase dois milhões e meio de reais em propinas das empreiteiras Engevix e UTC Engenharia enquanto ocupava o cargo na Casa Civil do governo Lula.
Os pagamentos teriam ocorrido por meio da contratação dos serviços de consultoria por empresas ligadas a Dirceu. De acordo com a acusação, o ex-ministro teria recebido as vantagens indevidas mesmo durante e após o julgamento do Mensalão.
Segundo o despacho de Moro, existem elementos suficientes para embasar a nova denúncia, entre eles estão documentos e depoimentos de representantes das empresas. No entanto, Moro decidiu deixar a ação suspensa por um ano já que todos os envolvidos no processo já foram condenados na Lava Jato.
Na sequência, o magistrado deve analisar qual deve ser o procedimento. Moro pontua que não vislumbra interesse no Ministério Público Federal em prosseguir com mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação.
Esta é a terceira ação envolvendo o ex-ministro no âmbito da Lava Jato. José Dirceu foi sentenciado duas vezes em primeira instância com penas de 11 anos e 3 meses e de 20 anos e 10 meses de prisão – esta última foi aumentada, em segunda instância para 30 anos e 9 meses.
No entanto, por decisão do Supremo Tribunal Federal ele foi solto em maio do ano passado e responde o processo em liberdade. Nesta denúncia, além de Dirceu também viraram réus o irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-executivo da UTC, Walmir Pinheiro Santava, e o ex-executivo da Engevix, Gerson Almada.
Moro decidiu rejeitar a denúncia contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pela falta de provas. Na avaliação do magistrado, os argumentos que embasaram a denúncia foram os mesmos que foram considerados insuficientes pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que absolveu Vaccari em outras ações.