Moro condena ex-gerente da Transpetro a 12 anos e meio de prisão

O ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus, alvo da 47ª fase da Operação Lava Jato, foi condenado nesta segunda-feira (25) pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste mesmo processo, também foram sentenciados o engenheiro Adriano Silva Correia e o empresário Luiz Fernando Nave.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o ex-executivo da Transpetro teria recebido cerca de R$ 7 milhões em propina da NM Engenharia para facilitar a contratação da empresa. O esquema teria funcionado de 2009 a 2014 e os valores teriam sido repassados a integrantes do Partido dos Trabalhadores.

Na sentença, Moro condenou o engenheiro Adriano Silva Correia a 3 anos e 10 meses em regime aberto pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele deverá prestar serviços comunitários e não poderá exercer cargo ou função pública pelo dobro do tempo. O empresário Luiz Fernando Nave foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, mas como fechou acordo de colaboração e ainda responde a outros processos, Moro determinou que a pena máxima de todos os crimes não ultrapasse 15 anos de reclusão.

Ele vai cumprir a pena em regime aberto diferenciado, com uso de tornozeleira eletrônica. O ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus, está preso desde novembro do ano passado no Complexo Médico-Penal, em Pinhais na grande Curitiba.

No despacho, o juiz ressaltou que o condenado esteve envolvido na prática reiterada de crimes graves de corrupção e de lavagem de dinheiro, por quase cinco anos. Ainda se envolveu no repasse de propinas a agentes políticos. A prática contínua de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo Moro, é causa suficiente para a prisão preventiva. Além disso, o produto do crime ainda não foi totalmente recuperado. O magistrado pontuou que os outros sentenciados podem recorrer à segunda instância em liberdade.

De acordo com o MPF, para ocultar a origem ilícita dos recursos, os depósitos de propina pela NM Engenharia eram feitos em contas de terceiros, entre eles familiares do ex-gerente da Transpetro, como o filho dele. As investigações contra o ex-dirigente da Transpetro surgiram a partir das delações premiadas de executivos da empresa de engenharia. Segundo as apurações, José Antônio de Jesus teria intermediado 21 contratos da Transpetro com a NM Engenharia. Somente um deles ultrapassou R$ 250 milhões.

De acordo com a acusação, meio por cento de cada contrato teria sido repassado como propina para as empresas JRA Transportes e Queiroz Correia, ambas ligadas ao ex-gerente. O Ministério Público Federal acredita também que parte da propina era direcionada ao PT.

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