O juiz Sérgio Moro negou o pedido do Ministério Público Federal e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas no processo do Triplex do Guarujá, do litoral paulista. A defesa do ex-presidente havia pedido para que fossem ouvidas mais nove testemunhas e requereu a inclusão de uma série de documentos no processo. Já os procuradores do MPF solicitaram que mais três pessoas fossem ouvidas na ação penal.

Moro considerou que não são necessários novos depoimentos. O magistrado determinou ainda os prazos para as alegações finais. Nos dias 2, 6 e 20 do mês que vem encerram os períodos para a acusação, a Petrobrás e as defesas dos acusados se manifestarem.

O despacho foi disponibilizado no sistema eletrônico da Justiça Federal na madrugada de hoje (segunda-feira, 15). No documento, Moro critica a defesa do ex-presidente que não teria indicado nomes e endereços das novas testemunhas solicitadas.

No despacho ele destaca que “Quanto à pretensão de oitiva de novas testemunhas, devia a defesa ter indicado nome e endereço, sendo inapropriado pretender transferir o ônus a terceiros.” Em outro trecho da decisão, o juiz se posicionou sobre a solicitação do MPF alegando que “Este juízo já ouviu muitos depoimentos sobre o apartamento tríplex e sobre a reforma dele, não sendo necessários novos a esse respeito”.

Os procuradores do Ministério Público Federal pediram que mais três pessoas fossem ouvidas na ação penal: Joilson Santos Goes, funcionário da OAS Empreendimentos, Jéssica Monteiro Malzone, ex-funcionária da empreiteira e Márcio Faria, ex-executivo do grupo Odebrecht.

A defesa do ex-presidente Lula pediu para ouvir mais nove testemunhas e requereu a inclusão de uma série de documentos no processo. Entre eles, os que contêm informações de auditorias internas e externas realizadas entre 2008 e 2014 pela OAS, assim como do plano de recuperação judicial da empreiteira. Há também pedidos de documentos da Petrobras e dos três contratos que compõem a denúncia, relacionados a obras nas refinarias Repar e Rnest.

Na sequência, depois do cumprimento dos prazos das alegações finais, o juiz Sérgio Moro pode elaborar a sentença. Isto deve ocorrer então somente depois do dia 20 do mês que vem. Oito pessoas respondiam a ação penal – incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.

Além do ex-presidente Lula, são réus quatro ex-executivos da OAS – entre eles o empresário Léo Pinheiro –, o advogado Roberto Ferreira e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. Lula é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, por suposto recebimento de benefícios da OAS, por meio da compra e reforma de um apartamento triplex no Guarujá e do armazenamento de bens presidenciais. Em contrapartida, a OAS teria sido beneficiada em três contratos com a Petrobras.