MP denuncia vereador que afirmou que “Câmara de Vereadores não é lugar de mulheres”

Agressão verbal foi registrada durante interrupção de sessão plenária. (Foto: Reprodução/Câmara)
Agressão verbal foi registrada durante interrupção de sessão plenária. (Foto: Reprodução/Câmara)

A Promotoria de Formosa do Oeste, no interior do Paraná, denunciou nesta terça-feira (24) o vereador José Gonçalo Marcos (PDT) por se comportar de forma machista dentro da Câmara Municipal. Ele pode responder criminalmente por desacato, depois de ofender uma vereadora durante uma sessão plenária. José Gonçalo agrediu verbalmente a parlamentar, afirmou que só discutiria com o marido dela e ainda disse que “Câmara de Vereadores não é lugar de mulheres”.

Procurado pela reportagem, José Gonçalo Marcos não quis gravar entrevistas. Ele só deve se pronunciar depois de consultar os advogados. Um assessor dele, que pediu para não ser identificado, conta que o vereador está constrangido com o episódio, mas considera as agressões verbais apenas como “palavras mal colocadas”.

A vítima da agressão, vereadora Mari Claudete de Oliveira (PP), também não atendeu ao pedido da reportagem para gravar entrevistas.

A Promotoria de Justiça de Formosa do Oeste entendeu que o discurso machista foi usado pelo vereador “para desprestigiar a função pública da vereadora, menosprezando-a por ser mulher”. O caso aconteceu no mês de abril e, segundo testemunhas ouvidas pelo Ministério Público, a discussão aconteceu durante uma interrupção da sessão legislativa.

A análise foi feita Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP. A Promotoria entendeu que José Gonçalo não estava protegido, naquele momento, pela imunidade parlamentar. Se a Justiça aceitar a denúncia, o vereador vai responder criminalmente. A pena para o crime de desacato varia de seis meses a dois anos de detenção.

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