Novo mínimo regional começa a valer a partir do dia 1º de maio

Foto: Dálie Felberg/Alep
Foto: Dálie Felberg/Alep

Foi sancionada pelo governo do Paraná a lei que reajusta em 11,08% o salário mínimo regional para 2016. A proposta, de autoria do Executivo, passou por dois turnos de votação na Assembleia Legislativa, sem emendas, e foi confirmada ontem (quinta, 28) pelo governador Beto Richa (PSDB). As novas faixas salariais, que variam de R$ 1.148,40 a R$ 1.326,60, começam a valer a partir do próximo domingo, 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho.

Com o aumento, o menor vencimento a ser pago no Estado é quase R$ 270 superior ao mínimo nacional, de R$ 880. Isso representa uma diferença de 23,37%. Além disso, pela sétima vez consecutiva, o Paraná tem o maior piso regional do país, de acordo com o governador.

A base de cálculo do mínimo regional é o INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mais a variação real do PIB, o Produto Interno Bruto, de dois anos antes. O novo salário é usado para regular os vencimentos de quatro categorias profissionais que não têm convenção nem acordo coletivo de trabalho, e alcança aproximadamente um milhão e meio de pessoas. A lei não se aplica aos empregados que têm piso definido em Lei Federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho e nem aos servidores públicos.

Mesmo com o reajuste, as centrais sindicais vão promover protestos na Grande Curitiba neste domingo. Na capital, sindicatos ligados à CUT, a Central Única dos Trabalhadores, junto com movimento sociais, fazem uma manifestação contra a perda de direitos trabalhistas. O ato vai ser na praça Rui Barbosa a partir das 14 horas e inclui atividades culturais e para crianças.

A perda de direitos também vai ser o tema principal da 15ª edição do 1º de Maio Solidário, realizado pela Força Sindical-Paraná – o maior e mais tradicional evento em alusão à data do Estado. A iniciativa, no Centro de São José dos Pinhais, começa às 10h, mas a abertura oficial será às 14h, com a participação de autoridades políticas e lideranças sindicais, comunitárias e religiosas. O evento acontece simultaneamente em outras sete cidades paranaenses, que são: Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná, no Litoral, Rio Azul e Irati, no Sudeste, Campo Largo, na região de Curitiba, e Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas participem.

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