Após um ano de espera, a Defensoria Pública do Paraná finalmente deu posse a 36 defensores que passaram no concurso público realizado em 2014.

O resultado final do processo seletivo foi divulgado em 12 de março do ano passado, mas somente agora os profissionais começam a trabalhar. A convocação precisava do aval do governo, já que a Defensoria tem o orçamento definido pelo Executivo e não baseado em percentuais, como é o caso do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Para 2016, o valor proposto pela Defensoria foi de R$ 140 milhões, mas o montante autorizado pelo governo, por causa dos problemas de caixa, foi de R$ 51,5 milhões, com possível suplementação de mais R$ 30 milhões caso haja superávit nas contas do Estado – ainda assim, abaixo do necessário.

Com os novos defensores, o órgão passa a ter 109 profissionais e, a partir disso, vai ser possível ampliar 11 comarcas, além de levar a Defensoria às cidades de Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio e Francisco Beltrão. Por outro lado, isso ainda não põe fim à sobrecarga de trabalho nem ao baixo alcance dos serviços à maioria dos paranaenses. Dos 399 municípios do Estado, apenas 66 – ou 16,5% – têm acesso ao órgão por meio de 25 comarcas.

De acordo com a Defensoria, dos 36 empossados nesta semana, pelo menos 22 devem assumir posições deixadas por profissionais que pediram exoneração desde 2011. Diante disso, o órgão já planeja iniciar a negociação com o governo para promover um novo concurso. A medida é urgente, já que a Defensoria tem seis anos de instalação e, até 2022, deve estar presente em todas as 161 comarcas paranaenses. A determinação consta de uma emenda constitucional datada de 2014.

O primeiro concurso para o órgão foi realizado em 2012, com a contratação de 95 profissionais. O processo seletivo expirou em novembro de 2014 sob os protestos de mais de 400 aprovados que não chegaram a ser convocados.

Em 2015, quando ainda estava presente em apenas 48 cidades paranaenses, a Defensoria Pública realizou quase 54 mil atendimentos; somente em Curitiba, foram 13 mil. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do órgão, que deve se manifestar ainda hoje (sexta, 1)