Número de presos provisórios no Paraná registra queda

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O número de presos provisórios no Paraná registrou queda na comparação entre janeiro e abril de 2017. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, no estado, a diminuição é de 3,9%. No começo do ano, eram 11.402 detentos em situação provisória.

No levantamento mais recente, o número é de 10.583. A prisão provisória é aquela na qual a pessoa acaba detida em flagrante, em situação preventiva, temporária ou civil, pelo não pagamento de pensão alimentícia, por exemplo. E, assim, aguarda pelo julgamento.

Na ação, coordenada pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou 47% dos processos referentes a presos provisórios, fazendo com que o montante caísse de 17.503 para 13.106. O levantamento do CNJ revela, ainda, que o Paraná tem a sétima maior população carcerária em situação provisória, entre os 27 estados da federação.

A justificativa para a ação coordenada do CNJ foi a constatação de que, segundo o Ministério da Justiça, 41% das pessoas detidas em todo o país encontravam-se custodiadas, sem condenação definitiva, em dezembro de 2014.

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado, divulgado em abril, aponta que, em delegacias e cadeias paranaenses, estão 9.737 pessoas, sendo que a capacidade é de, no máximo, 4.417. Ou seja, 5.320 detentos a mais do que a disponibilidade de vagas.

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