Ongs contestam construção de rodovia e porto em Pontal do Paraná

A linha vermelha representa a PR-412. A linha laranjada é onde a Faixa de Infraestrutura deve ser construída. A área em amarelo demarca a Zona Especial Portuária. (Imagem: reprodução do Relatório de Impacto Ambiental – SEIL)

A construção da Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná, que deve ser licitada pelo governo do Estado até março, está sendo questionada por ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas à preservação do meio ambiente. O projeto prevê a abertura de uma rodovia de pista simples de 17 km paralela à PR-412, entre a PR-407 e a Ponta do Poço (zona portuária de Pontal). Representantes das instituições contra a obra alegam danos à Mata Atlântica com impactos à fauna e à flora da região. A construção de um porto privado no final da Faixa de Infraestrutura, a uma distância de três quilômetros de frente para a Ilha do Mel, também é questionada pelas entidades. O advogado e vice-presidente do Observatório de Justiça e Conservação, Aristides Athayde, destaca que áreas de preservação ambiental vão ser afetadas pelas obras.

Athayde reforça ainda que, além do impacto ambiental, a construção do porto pode trazer mais prejuízos do que benefícios para a população local.

15 ONGs, incluindo o Observatório de Justiça e Conservação, a SOS Mata Atlântica e a SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) lançaram o site salveailhadomel.com.br pedindo apoio da sociedade para pressionar o Estado. De acordo com Athayde, além da pressão popular, a questão também está na Justiça.

Do outro lado, instituições apoiam a Faixa de Infraestrutura pensando na mobilidade da população de Pontal. A Associação Comercial de Pontal do Paraná promove uma campanha chamada “Estrada Já”. Gilberto Espinosa, presidente da Aciapar, garante que todos os estudos ambientais necessários para a liberação das obras foram feitos.

Espinosa reforça também a necessidade de um acesso mais estruturado para quem chega e sai de Pontal do Paraná.  

Ao jornal Metro, o Governo do Estado argumentou, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística, que nesta primeira etapa vai investir na nova rodovia e no canal de drenagem, que foram aprovados pelo Instituto Ambiental do Paraná e tiveram a viabilidade ambiental atestada pelo Estudo de Impacto Ambiental, considerando que os danos serão mitigados ou compensados.  O Governo afirma ainda que “os ganhos que virão de construção serão grandes e beneficiarão muito a população, o município e o próprio meio ambiente”. Segundo a secretaria, a nova rodovia, batizada de Via Arterial, foi a solução encontrada para desafogar o tráfego intenso e facilitar o acesso aos balneários (Pontal do Paraná, de Praia de Leste a Pontal do Sul), hoje atendidos unicamente pela PR-412, que teve sua ampliação, com duplicação, trincheiras e viadutos considerada inviável, pois “está comprometida pela ocupação desregrada das laterais”. A pasta afirma ainda que a Faixa de Infraestrutura foi concebida com um traçado que “economizasse” o máximo possível de vegetação, passando o mais próximo possível da ocupação humana que já existe. Utilizando dessa forma uma área que já teve a vegetação retirada. A reportagem não conseguiu contato com representantes do Porto Pontal. O início das obras do porto está previsto para o segundo semestre de 2018.

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