Operários são localizados em situação de escravidão em barracos sem banheiros e sem água potável no interior do PR

Foto: Ministério do Trabalho

Trabalhadores em situação análoga a escravidão foram encontrados em uma pedreira do município de Diamante do Oeste, no Paraná. Os operários estavam alojados em barracos de lona, sem banheiros e sem acesso à água potável. O grupo foi resgatado no dia primeiro de junho em uma ação do Ministério Público Federal, do Trabalho, Defensoria e Polícia Federal. O caso foi divulgado hoje (quarta) pelo Ministério do Trabalho.

Os funcionários das pedreiras recebiam por produção na quebra de pedras, com remuneração de mil e trezentos reais mensais. Eles não recebiam equipamentos de proteção individual para a execução dos serviços. A equipe de fiscalização constatou também que os trabalhadores não tinham carteira assinada. De acordo com o Ministério do Trabalho, depois do resgate dos trabalhadores, os esforços passam a se concentrar no pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período trabalhado, além da regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira e recolhimento de INSS e FGTS. Os trabalhadores receberam imediatamente um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

A operação ocorreu entre os dias 22 de maio e 1º de junho nos municípios paranaenses de Campina da Lagoa, Céu Azul, Diamante do Oeste, Tapejara e São Jorge do Patrocínio. Foram visitadas cinco propriedades. Além dos resgates realizados, outros 53 funcionários tiveram registro regularizado em carteira de trabalho. No total, a operação autuou 80 infrações. As principais irregularidades encontradas são a manutenção de trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social e o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual. Em uma das propriedades foram encontrados sete menores de idade. Eles foram afastados das atividades e receberam verbas rescisórias.

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