Política

Paraná é o 3º estado brasileiro que mais teve prefeitos cassados ou afastados desde 2008

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que 20 prefeitos foram cassados no estado pela Justiça ou pelas câmaras municipais desde o último pleito. O estado tem 399 municípios – ou seja, 5% das cidades paranaenses perderam o prefeito eleito. Entre os prefeitos que deixaram suas cadeiras por decisão judicial, há casos de improbidade administrativa, infrações contra a Lei Eleitoral e infrações administrativas. Os prefeitos que foram cassados recentemente estão sendo notificados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para ressarcir os custos das eleições suplementares feitas para escolher seus substitutos. As primeiras notificações foram enviadas a nove ex-prefeitos em estados diferentes, todos condenados definitivamente por compra de votos. O prejuízo causado aos cofres públicos, devido à realização de novas eleições, chega a R$ 800 mil. Após receberem as notificações, os ex-prefeitos têm 30 dias para pagar a dívida, que poderá ser parcelada. O maior município paranaense que teve um prefeito cassado foi Londrina, no Norte do estado. Menos de um mês após a eleição de Antonio Belinati (PP) para a prefeitura, em outubro de 2008, ele teve sua candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – antes mesmo de tomar posse. O TSE entendeu que Antonio Belinati não poderia ter concorrido, pois havia tido sua prestação de contas, referente ao ano de 1999, quando era prefeito, rejeitada pelo Tribunal de Contas. Os eleitores da cidade tiveram que ir às urnas novamente e escolheram Barbosa Neto (PDT) como prefeito. No ranking dos estados que mais tiveram prefeitos cassados, Minas Gerais e Piauí estão à frente do Paraná, com 29 cassações até março.

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