Política

Pedágios paranaenses podem passar a ser administrados por estatal

Foto: Divulgação / arquivo

Pedágios das rodovias paranaenses podem passar a ser administrados por uma estatal, a partir de 2021. As Parcerias Público-Privadas (PPPs), propostas pelo deputado estadual e líder do Governo na Assembleia, Luiz Claudio Romanelli (PSB), foram discutidas na semana passada em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto propõe que uma empresa seja criada, assim como a Copel e a Sanepar, para cuidar das estradas do Paraná. A nova estatal seria implantada apenas daqui a quatro anos, pois é no ano de 2021 que vencem os contratos de concessão das rodovias do Paraná, que foram firmados em 1997, no governo Jaime Lerner. De acordo com Romanelli, em 20 anos, apenas 22% do valor arrecadado pelas concessionárias foi aplicado em obras nas estradas.

Segundo o deputado, investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União mostraram que os aditivos nos contratos de concessão de rodovias beneficiaram apenas as concessionárias. De acordo com Romanelli, um debate amplo precisa ser feito para definir o tipo de estatal que poderá ser criada: mais liberal ou com maior intervenção privada. Ele afirma que muitas obras de duplicação que foram adiadas ou excluídas precisam ser feitas.

As concessionárias tentaram estender os contratos atuais, no entanto, em junho deste ano, uma lei federal determinou o “sepultamento” da prorrogação dos contratos de pedágio no Paraná. Agora, o Governo terá de fazer uma nova licitação ou assumir a administração das rodovias.

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