Depois da repercussão negativa, o edital aberto para o concurso de cadetes da Polícia Militar do Paraná foi retificado. O termo “masculinidade” como critério de seleção foi removido das exigências do edital para o exercício da função. A determinação partiu da governadora Cida Borghetti, do PP, que se manifestou ontem (13) no fim da tarde pedindo a correção urgente dos termos do edital.

Até o fim da tarde, a PM havia se manifestado justificando o termo e dizendo que não faria a mudança. A própria governadora foi questionada durante a manhã e disse que o edital foi baseado em instrumento do Conselho Federal de Psicologia.

Horas depois, em nota, a governadora disse que não admite qualquer postura discriminatória.

Um pouco antes, também no fim da tarde, a PM afirmou na segunda nota do dia que faria o ajuste no termo que gerou a polêmica. O termo masculinidade foi substituído por “enfrentamento”.

O concurso aberto recentemente tem previsão de salário inicial de 9 mil e 500 reais e é um dos mais concorridos do Paraná. Outra questão, que limita as vagas para homens, ainda permanece. O edital é aberto para ambos os sexos, mas com uma cláusula que condiciona até a metade das vagas para as mulheres. Ou seja, no máximo, oito mulheres serão chamadas, mesmo que tenham notas superiores às dos homens. Se ocorrer o contrário, com homens conseguindo notas mais altas do que as mulheres, não há limitação de vagas para eles. A PM foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre este outro termo.

O concurso para a contratação de 16 cadetes causou reação de organizações de classe. A exigência de “masculinidade” levou a Aliança Nacional LGBTI e a ONG Grupo Dignidade a pedirem a revogação do edital. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná também se manifestou contra a exigência.

No edital que traça o “Perfil Profissiográfico e Avaliação Psicológica”, a característica “Masculinidade” era descrita como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”. Essa última parte, sobre histórias românticas, foi retirada. Para as entidades, a exigência “desconsidera a possibilidade de mulheres candidatas a cadete” e representa “retrocesso discriminatório e permeado por machismo.

A Polícia Militar do Paraná, que pela primeira vez na história é comandada por uma mulher, a tenente-coronel Audilene Rocha, enviou duas notas sobre o assunto. A primeira para dizer que não mudaria o termo e outra dizendo que faria a alteração.

O Conselho Regional de Psicologia do Paraná, por meio da Comissão de Avaliação Psicológica, também se posicionou contra ao uso do termo para estabelecer características essenciais para o bom desempenho da função. Segundo o conselho, o edital concretiza ideias equivocadas do que espera de um policial. Em uma análise preliminar do edital, outras inconsistências foram encontradas. De acordo com a comissão, não há notícia de outro edital com essa exigência, de masculinidade.