Polêmica em torno do bloqueio de verbas de universidades estaduais pode estar perto de um desfecho, diz governo
A recente polêmica em torno do bloqueio de verbas de três universidades estaduais pode estar perto de um desfecho. É isso, pelo menos, o que afirma o governador Beto Richa (PSDB) em uma postagem feita no Facebook na noite dessa terça-feira (6). Ele esteve com os reitores das sete instituições paranaenses de ensino superior em uma reunião que discutiu essencialmente a autonomia universitária. O encontro, no Palácio Iguaçu, estava marcado para a manhã desta quarta-feira (7), mas acabou antecipado a pedido do Executivo.
Na publicação, feita logo após o fim da reunião, o governador diz o seguinte: avançamos na negociação do fornecimento de informações por parte das instituições ao Estado e na criação de um grupo de trabalho para discutir a tão desejada autonomia universitária. As universidades foram procuradas, mas a informação é a de que os reitores estão reunidos na Apiesp, a Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Público, e que o grupo vai se manifestar em conjunto por meio da entidade.
A polêmica começou a ganhar corpo na última sexta-feira (2), quando a Universidade de Maringá divulgou nota avisando que o vestibular de inverno da instituição poderia ser cancelado e que as atividades poderiam ser encerradas devido ao bloqueio de recursos de custeio. O documento referia um decreto anual do governador que exige a adesão ao sistema informatizado de gestão de pessoal, o chamado RH Paraná – Meta4. O uso da plataforma, que faz o processamento da folha de pagamento, foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, mas tanto a UEM quanto a Universidade Estadual de Londrina e a Unioeste não cumpriram a ordem por causa de um acórdão publicado há 20 anos pelo Tribunal de Justiça que permite que a administração de recursos humanos desse tipo de estabelecimento seja feita de forma autônoma. Diante do impasse, o governo bloqueou o repasse de milhões em verbas.
O Meta4 já é usado por quatro das sete universidades estaduais. A Universidade do Norte do Paraná e a Unespar já estariam totalmente integradas ao sistema, conforme o governo, ao passo que as universidades do Centro-Oeste e de Ponta Grossa já teriam encaminhado as informações necessárias para a adesão ao programa. A expectativa agora é pelo posicionamento das instituições, que pode ser divulgado ainda ao longo desta quarta-feira.